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Câmara 13/11/2024 - 13h07 Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Câmara 13/11/2024 - 13h07 Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming
Senado Federal 13/11/2024 - 13h07 Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão ...
Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing
Senado Federal 13/11/2024 - 13h07 Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e vi...
Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico
Senado Federal 13/11/2024 - 12h50 Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico ...
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Senado Federal 13/11/2024 - 12h50 Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob...
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Economia 13/11/2024 - 12h50 Rock in Rio ajudou a impulsionar serviços em setembro, diz IBGE Setor voltou ao patamar mais alto da série
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Senado Federal 13/11/2024 - 12h50 Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais ab...
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Política 13/11/2024 - 12h35 Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37% Contracheques passarão de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79
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Senado Federal 13/11/2024 - 12h20 Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi...
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Senado Federal 13/11/2024 - 12h20 Sancionada a regulamentação da clonagem de animais Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...
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