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CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
Política 26/11/2024 - 11h51 CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês
CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas
Senado Federal 26/11/2024 - 11h51 CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...
Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Câmara 26/11/2024 - 11h38 Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Proje...
Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas
Câmara 26/11/2024 - 11h38 Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve, nesta quarta-feira (27), o ministro ...
Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia
Câmara 26/11/2024 - 11h38 Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia Tuning é a prática de modificar um veículo, especialmente carro, para melhorar seu desempenho e aparência
Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei
Câmara 26/11/2024 - 11h22 Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei Proposta também proíbe liberação sem audiência de custódia; texto segue em análise na Câmara
Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Câmara 26/11/2024 - 10h50 Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a exploração de petróleo na foz do Ri...
Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada
Câmara 26/11/2024 - 10h50 Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...
Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica
Senado Federal 26/11/2024 - 10h38 Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...
Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS
Câmara 26/11/2024 - 10h23 Comissão aprova projeto que garante remoção de contraceptivo Essure pelo SUS O Essure foi usado por vários anos como alternativa à laqueadura, mas causou muitos efeitos adversos; sua retirada precisa ser feita por cirurgia
Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada
Câmara 26/11/2024 - 10h23 Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...
Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro
Internacional 26/11/2024 - 10h08 Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro Alimentos e bebidas foram destaque, com alta de 1,34%
Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara 26/11/2024 - 10h08 Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves
Senado Federal 26/11/2024 - 09h53 Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...
Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política
Câmara 26/11/2024 - 09h36 Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), o workshop Cuidados ...