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CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Câmara 27/11/2024 - 15h42 CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara

Acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita vai à Plenário com urgência

Senado Federal 27/11/2024 - 14h58 Acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita vai à Plenário com urgência A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão d...

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Senado Federal 27/11/2024 - 14h42 Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A ...

CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar

Senado Federal 27/11/2024 - 14h26 CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segur...

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Chuva em Salvador 27/11/2024 - 14h19 Salvador registra mais de 219 milímetros de chuvas em apenas 72 horas; número é o dobro da média histórica para novembro “O cenário do início dessa quarta-feira não é diferente. Nas últimas horas nós contabilizamos mais de 30 milímetros nos bairros da região norte, como Flamengo, Cassange, São Cristóvão e também do Subúrbio Ferroviário.

Prefeitura orienta população sobre cuidados durante chuvas em Salvador

Chuva em Salvador 27/11/2024 - 14h02 Prefeitura orienta população sobre cuidados durante chuvas em Salvador Em meio a um cenário de chuvas intensas e alagamentos, a atuação coordenada entre órgãos municipais e a conscientização da população são essenciais para mitigar danos e preservar vidas. O momento exige cautela e respeito às orientações, seja no trânsito, no mar ou em áreas de risco.

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Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) p...

CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta...

CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co...

Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...

Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida...

Prefeito de Salvador lamenta falecimento em Saramandaia e garante acolhimento às famílias atingidas pelas chuvas

Chuvar em Salvador 27/11/2024 - 14h00 Prefeito de Salvador lamenta falecimento em Saramandaia e garante acolhimento às famílias atingidas pelas chuvas “Aqui na Saramandaia foi a região em que mais choveu na cidade. Já chegamos a um acumulado de chuvas de mais de 336mm. Era previsto para o mês inteiro de novembro 111mm. Portanto, tivemos um volume de chuvas três vezes maior”, completou o prefeito.

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Câmara 27/11/2024 - 13h59 Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Câmara 27/11/2024 - 13h59 Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto

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