Últimas notícias

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal
Senado Federal 03/12/2024 - 14h13 Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...
CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado
Senado Federal 03/12/2024 - 13h56 CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara
Senado Federal 03/12/2024 - 13h42 Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...
Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI
Senado Federal 03/12/2024 - 13h42 Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...
Novo Cras Centro Histórico é entregue com estrutura climatizada e capacidade para atender 5 mil famílias
Cras 03/12/2024 - 13h38 Novo Cras Centro Histórico é entregue com estrutura climatizada e capacidade para atender 5 mil famílias A unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A equipe de profissionais do Cras é formada por assistentes sociais, psicólogos, profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), técnicos administrativos, educadores sociais, além de entrevistadores do CadÚnico.
CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia
Senado Federal 03/12/2024 - 13h11 CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...
Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética
Senado Federal 03/12/2024 - 13h11 Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten...
CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca
Senado Federal 03/12/2024 - 13h11 CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Pri...
Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara 03/12/2024 - 13h11 Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia
Senado Federal 03/12/2024 - 12h38 CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.472/2022 , que inclui o lúpus e a epilepsia na lista ...
CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente
Senado Federal 03/12/2024 - 12h38 CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023 , que proíbe planos de saúde privados de exc...
Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE
Senado Federal 03/12/2024 - 12h22 Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020 , que regulamenta a profissão de cuidador. O...
Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná
Senado Federal 03/12/2024 - 12h22 Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...
Saúde nos Bairros oferece serviços gratuitos em quatro localidades de Salvador
Saúde 03/12/2024 - 12h11 Saúde nos Bairros oferece serviços gratuitos em quatro localidades de Salvador Documentos necessários – Para ter direito ao atendimento, é necessário o Cartão SUS, RG e, se necessário, a guia dos exames pretendidos. Caso não tenha requisição, o paciente passará por consulta clínica no próprio local e fará os exames.
Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE
Senado Federal 03/12/2024 - 12h09 Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...