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Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada
Câmara 11/12/2024 - 15h45 Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto
Senado Federal 11/12/2024 - 15h45 CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto A proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto imediat...
Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD
Senado Federal 11/12/2024 - 15h45 Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou durante a sessão desta quarta-feira (11) a indicação de Iagê Zendron Miola ( MSF 31/2024 ) para ...
Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares
Câmara 11/12/2024 - 15h30 Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares O relatório setorial de Cidades do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estadua...
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
Câmara 11/12/2024 - 15h30 Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário
Senado Federal 11/12/2024 - 15h30 Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ...
População em situação de rua soma 308 mil pessoas no país, diz estudo
Direitos Humanos 11/12/2024 - 15h30 População em situação de rua soma 308 mil pessoas no país, diz estudo CadÚnico registrava 116,7 mil indivíduos nessa condição há seis anos
Programa da Petrobras abre 12,7 mil vagas de qualificação profissional
Economia 11/12/2024 - 15h30 Programa da Petrobras abre 12,7 mil vagas de qualificação profissional Programa é para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho
Senado Federal 11/12/2024 - 15h10 Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar a...
CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso
Senado Federal 11/12/2024 - 15h10 CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboemb...
Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal
Câmara 11/12/2024 - 15h10 Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que dotações importantes da área, como o Bolsa-Família...
Estudo do MDS gera dados para inclusão de pessoas em situação de rua
Direitos Humanos 11/12/2024 - 15h10 Estudo do MDS gera dados para inclusão de pessoas em situação de rua Informações permitirão dar efetividade a políticas destinadas ao setor
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas
Câmara 11/12/2024 - 14h55 Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores
Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal 11/12/2024 - 14h55 Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência par...
Programa Autonomia e Renda Petrobras abre mais 12,7 mil vagas
Economia 11/12/2024 - 14h55 Programa Autonomia e Renda Petrobras abre mais 12,7 mil vagas Investimento é de R$ 205 milhões