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Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos
Senado Federal 20/12/2024 - 16h50 Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos O Congresso Nacional promulgou nesa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do govern...
Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos
Senado Federal 20/12/2024 - 16h20 Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira (20) da Emenda Co...
Haddad promete novas medidas de corte de gastos em 2025
Economia 20/12/2024 - 16h06 Haddad promete novas medidas de corte de gastos em 2025 Revisão de despesas será permanente
STF homologa plano para melhorar condições de presídios
Geral 20/12/2024 - 16h06 STF homologa plano para melhorar condições de presídios Metas apresentam indicadores para 2025, 2026 e 2027
Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS
Senado Federal 20/12/2024 - 15h54 Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. A Lei 15.048, de 2024 , com a...
MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações
Justiça 20/12/2024 - 15h23 MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações Estado prevê licitação e aquisição de mais equipamentos
Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência
Senado Federal 20/12/2024 - 14h35 Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que adia o prazo para compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são pagos ...
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Câmara 20/12/2024 - 14h23 Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória fede...
Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista
Câmara 20/12/2024 - 13h35 Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista Proposta precisa ser aprovada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado
Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção
Senado Federal 20/12/2024 - 13h23 Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real ...
Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais
Câmara 20/12/2024 - 12h53 Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo
Câmara 20/12/2024 - 12h05 Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no p...
Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC
Senado Federal 20/12/2024 - 12h05 Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (20), a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns...
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
Câmara 20/12/2024 - 11h54 Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputado
Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens
Câmara 20/12/2024 - 11h54 Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados