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ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva

Senado Federal 06/07/2026 - 13h57 ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos H...

Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições

Senado Federal 06/07/2026 - 13h42 Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à inf...

Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região

Senado Federal 06/07/2026 - 13h42 Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para celebrar os 60 anos da RedeMatogrossensede Comunicação (RMC),conglomerado que re...

Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores

Senado Federal 06/07/2026 - 12h13 Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...

Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança

Senado Federal 06/07/2026 - 10h42 Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...

Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico

Senado Federal 06/07/2026 - 04h20 Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026 , que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortop...

Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte

Senado Federal 06/07/2026 - 04h19 Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na ...

Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024

Senado Federal 03/01/2025 - 17h16 Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024 Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado pelas demais parlamentares,...

Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais

Senado Federal 03/01/2025 - 16h31 Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083, de 2025 , que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroesp...

Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025

Senado Federal 03/01/2025 - 16h01 Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025 A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 ...

Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line

Senado Federal 03/01/2025 - 14h46 Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro No...

Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto

Senado Federal 03/01/2025 - 12h31 Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto Viaduto localizado na rodovia BR-153, em São José do Rio Preto (SP), agora é denominado Silvio Andreoli. A Lei 15.085, de 2025 , que oficializa a h...

Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário

Senado Federal 02/01/2025 - 18h55 Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024 , do pacote de corte de gastos enviado pelo ...

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária

Senado Federal 02/01/2025 - 15h25 Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...

Publicada MP que recompõe salários de servidores federais

Senado Federal 02/01/2025 - 14h41 Publicada MP que recompõe salários de servidores federais Foi publicada noDiário Oficial da União a Medida Provisória ( MP 1.286/2024 ) que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais....

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