Mutirão do MPBA promove mais de mil atendimentos em cinco municípios baianos

O Ministério Público do Estado da Bahia realizou 1.081 atendimentos durante o último mutirão do ‘MP Comunidade’, nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari, entre os dias 25 e 29 deste mês. A ação foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio dos projetos ‘Viver com cidadania’ e ‘Paternidade responsável’. Ao todo, foram realizados 401 atendimentos de emissão de segunda via de documentos, 80 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 53 precatórias. Além disso, outros serviços como acordos de alimentos, orientações diversas, exames de DNA gratuitos e retificações também foram realizados.

Estiveram presentes no mutirão os promotores de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Caocife; Heline Esteves Alves; Ana Letícia Moraes; Gabriele Gomes Cerqueira; Thays Rabelo da Costa; Sammuel de Oliveira Luna; Márcio Henrique Pereira de Oliveira; Joseane Mendes Nunes; e Isabela Santana dos Santos.

Para a promotora de Justiça Aurivana Braga, o mutirão reflete o compromisso do MPBA com a redução das desigualdades no acesso à Justiça. “O efeito dessas ações na comunidade é muito positivo, pois há muita carência na oferta de serviços à população no interior, especialmente de assistência e orientação jurídica,” destacou.

Ela ressaltou o papel estratégico do programa ao fortalecer o vínculo entre o Ministério Público e as comunidades. “O ‘MP Comunidade’ nos aproxima da realidade do povo carente e nos conecta com as necessidades da população.” afirmou.

Por meio do Programa ‘MP Comunidade’, o MPBA realizou 3.545 atendimentos em 15 municípios baianos durante o ano de 2024, com os projetos Paternidade Responsável’ e Viver com Cidadania. Além dos atendimentos, os promotores de Justiça e a equipe interdisciplinar de servidores do MPBa tem como objetivo prestar orientação jurídica e promover palestras e reuniões públicas diretamente nas comunidades.