A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do projeto itinerante DPU nas Comunidades – retorna a Santo Antônio de Jesus para realizar atendimento jurídico gratuito à população entre os dias 6 e 8 de novembro. A ação acontecerá na sede 6ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na rua Ulysses Guimarães, 01, São Cristovão.
Podem procurar pelo serviço cidadãos que estejam com problemas na concessão do Bolsa Família ou que tiveram os pedidos de aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, benefício de prestação continuada (BPC-LOAS), entre outros, negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os interessados devem comparecer ao local munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço, carteira de trabalho, além dos documentos relativos ao caso específico (negativas do INSS, relatórios médicos, certidão de óbito etc.)
O DPU nas Comunidades tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social, em locais onde não há unidades da instituição. A ação tem como público-alvo famílias com renda familiar de até 2 mil reais, em situação de vulnerabilidade social, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento.
DPU nas Comunidades em Santo Antônio de Jesus (BA)
Local: 6ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na rua Ulysses Guimarães, 01, São Cristovão.
Horário/dias de atendimento:
Dia 06/11/2024, a partir das 14h às 18h;
Dia 07/11/2024, das 9h às 12h e 13h às 17h;
Dia 08/11/2024, das 9h às 12h e 13h às 16h.