Fiscalização do Trabalho interdita fábrica silos após acidente que vitimou trabalhador, na Bahia

Auditores-Fiscais do Trabalho interditaram a atividade produtiva da estrutura dos silos da usina de concreto Massa Forte, localizada no bairro do Retiro, em Salvador, após um silo de cimento desabar na última terça-feira (28), matando um trabalhador e deixando outros dois feridos.

Durante a fiscalização, os Auditores verificaram que não houve apreciação de riscos para avaliar segurança do motorista no momento do carregamento do caminhão betoneira e das demais pessoas próximas ao evento, bem como não havia procedimento de segurança em observação para ao processo de carregamento do caminhão betoneira e de sopramento de cimento para os silos.

Segundo a chefe do Setor de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), Lidiane Barros, as irregularidades encontradas durante a inspeção reforçam o diagnóstico de precarização na saúde do trabalho nas atividades com silo. “Somente nos dois primeiros meses de 2023, 04 trabalhadores vieram a óbito por acidentes com silo no Estado, ocorrendo em setores econômicos variados. O foco exclusivo na produção revela uma cultura de não priorização da gestão em saúde pelos empregadores e, consequentemente, a ocorrência de acidentes e adoecimento laboral”, destaca.

As principais irregularidades encontradas durante a inspeção e que motivaram a paralisação das atividades foram: inexistência de sinalização e instruções a trabalhadores e terceiros sobre os riscos da operação, de forma a garantir a integridade física e a saúde dos trabalhadores; inexistência de procedimentos de trabalho e segurança para máquinas e equipamentos, específicos e padronizados, a partir da apreciação de riscos; desconsideração dos requisitos de segurança nas fases de construção, montagem e instalação dos silos; bem como, deixar de realizar o levantamento preliminar de perigos antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações.

Liane Barros ressalta que o acompanhamento dos setores que utilizam silos de armazenamento é prioritário no âmbito da Inspeção do Trabalho na Bahia e que novas ações de fiscalização serão programadas em 2023. Ela destaca que empregador tem o dever de comunicar imediatamente à Fiscalização do Trabalho a ocorrência de acidentes fatais, além de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.

Denúncias: Para denunciar situações de trabalho informal ou exposição de trabalhadores às situações de risco, basta acessar o site https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/ ou  solicitar marcação do Plantão de Orientação Trabalhista MTE - SAA  no Sistema de Atendimento Agendado.