Moradora de Águas Claras, Maria Luiza da Silva, de 45 anos, aguardava ansiosa pela Caravana de Direitos Humanos, que chegou à Escola Estadual Renan Baleeiro, nesta sexta-feira (13), no bairro. A ação, parte do Programa Bahia Pela Paz (BPP) desenvolvido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), está oferecendo justiça social e cidadania para a comunidade até o final do dia. “Quando soube que a Caravana viria, vi uma oportunidade de conseguir serviços e apoio que a gente tanto precisa”, contou Maria.
Dentre os serviços oferecidos gratuitamente estão a emissão de Certidão de Nascimento, RG, Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Passe Livre Intermunicipal; atendimento da Embasa e orientação ao consumidor com o Procon-BA; atendimento jurídico; oficina de letramento racial, entre outros. E os estudantes puderam assistir as apresentações culturais, movimentos do karatê e dança.
Hoje tivemos uma experiência muito especial na nossa escola! Foram oferecidos diversos serviços gratuitos para a comunidade e também tivemos a chance de participar de atividades que promoveram aprendizado e reflexão sobre temas importantes. Uma oportunidade única de aprendizado e integração!", comemora a estudante Nayara de Oliveira, do primeiro ano.
De acordo com a coordenadora de proteção e promoção da cidadania e direitos humanos da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), Maria Fernanda Cruz, a expectativa é atender mais de mil pessoas ao longo do dia. "Os atendimentos são disponibilizados através de senhas, permitindo que cada pessoa acesse diversos serviços. Em média, esperamos realizar cerca de mil atendimentos por caravana, especialmente quando ela é direcionada a bairros, comunidades ou escolas, como está acontecendo aqui hoje. Nossa expectativa é alcançar essa meta ao longo do dia, até às 16 horas”, assegurou Maria Fernanda.
A Caravana é realizada em parceria com diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais oferecendo políticas públicas de acesso à justiça e aos direitos do cidadão. A Caravana em Águas Claras busca promover uma nova perspectiva de segurança pública no Estado, combinando ações policiais efetivas com iniciativas sociais voltadas para a prevenção e redução da violência.
A iniciativa é de caráter antirracista com foco nos grupos mais vulnerabilizados à violência e à pobreza. "Precisamos de mais ações como essa para mudar a realidade do nosso bairro", afirmou Maria, moradora de uma das regiões de Salvador que ainda convive com déficits de infraestrutura e altos índices de violência e por meio da caravana conseguiu orientações e acesso a serviços básicos.
A ação também busca a formação em direitos humanos para estudantes da rede pública de ensino, por meio do despertar da consciência coletiva para a importância do convívio social com respeito à diversidade e à pluralidade: “Do ano passado para cá, alcançamos mais de 50 municípios no interior e na capital do estado. Essa ação envolve cerca de 30 órgãos parceiros, oferecendo não apenas serviços, mas também palestras e oficinas para a comunidade escolar e para a comunidade em geral. Dessa forma, a caravana se apresenta como um excelente espaço de articulação e integração com a comunidade”, completa a Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon.
A SPM está com a campanha “Oxe, me respeite” com o objetivo de conscientizar os alunos sobre o respeito às mulheres e a Sepromi também participa do evento com palestras, orientações do Crediafro e distribuição de materiais informativos. A caravana acontece todos os meses e a Secretaria vai promover no próximo dia 20, em Ondina, a “Caravana PCD” em comemoração ao Setembro Verde. No dia 26, a edição acontece na Escola Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade com o Bahia Pela Paz.
Coletivos Bahia Pela Paz
Durante o evento desta manhã, os estudantes e a comunidade foram convidados a conhecerem os “Coletivos Bahia Pela Paz”. Os equipamentos serão implantados em comunidades que apresentem altos índices de violência letal intencional e Águas Claras é um desses territórios. Os Coletivos vão atuar na promoção do desenvolvimento social e humano, e com iniciativas nas áreas do esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos.
Sobre o Bahia Pela Paz
O Bahia pela Paz é um programa de estado que vai dar vida a uma nova política de segurança pública na Bahia. Entre as iniciativas, estão a modernização das ações policiais e de justiça e o desenvolvimento de ações sociais integradas, que chegam para garantir os direitos e a cidadania de quem mais sofre os efeitos da violência.
Proposto através de Lei Estadual, o programa traz uma visão mais ampla sobre a segurança pública para oferecer respostas aos desafios atuais, contando também com a participação dos Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil.
Além da participação direta do governador Jerônimo Rodrigues, a iniciativa envolve 10 Secretarias de Estado. São elas: da Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Políticas para as Mulheres (SPM), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – (Setre), da Saúde (Sesab), do Planejamento (Seplan), Relações Institucionais (Serin), Cultura (Secult-BA) e Casa Civil; além de órgãos do sistema de justiça; municípios e a sociedade civil organizada.
Repórter: Joci Santana/GOVBA