TRE-BA alcança índice de 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou o índice de 100% no Ranking de Transparência do Poder Judiciário 2024. O resultado foi divulgado na última quarta-feira, 21 de agosto, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A abertura das atividades ficou sob a liderança do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

O Ranking da Transparência foi instituído pelo CNJ através da Resolução nº 260/2018 e visa estimular os órgãos do sistema de justiça a fornecerem informações de forma mais fácil e padronizada à sociedade. 

Para receber a qualificação, os tribunais precisam responder a 86 perguntas feitas pelo CNJ. A partir de um questionário, as instituições divulgam, entre outras informações, sobre atos normativos e planejamento estratégico institucional. De forma inédita, a avaliação permitiu checar a existência de links que possibilitam acesso aos serviços de atendimento ao público, a exemplo do Balcão Virtual. 

Para o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, o resultado evidencia o investimento do Regional baiano na área de Governança e, igualmente, os esforços de magistrados e servidores em prestar, com excelência, os serviços de interesse da sociedade. 

Representaram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a secretária-geral da Presidência, Maria do Socorro Carvalho; a secretária de Planejamento de Estratégia, Inovação e Eleições, Luciana Bichara; a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Márcia Lopes; e o coordenador de Planejamento de Estratégia e Gestão, Benjamin Macedo. 

Temas debatidos

Durante o encontro, foram discutidos temas como padronização de ementas, ações de acessibilidade do CNJ e Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024. Também foram apresentados a Consulta dos Critérios para o Prêmio CNJ de Qualidade 2025.