TCM divulga lista de prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas

O ex-prefeito de Ibirapitanga, Isravan Barcelos, conhecido como Dr. Ravan, está na lista de gestores públicos municipais que tiveram contas rejeitadas em lista encaminhada à Justiça Eleitoral pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A rejeição é referente as contas de 2016 do gestor.

Os nomes de prefeitos e ex-prefeitos e gestores de Câmaras municipais foram divulgados, nesta segunda-feira (5), pelo presidente e o corregedor geral do TCM-BA, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho. Segundo o presidente do TCM-BA, o número de gestores relacionados é menor, em comparação a anos anteriores.

A listagem compreende os nomes dos gestores que nos últimos oito anos tiveram contas anuais apreciadas pela corte e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes.

Foram examinados 1.231 processos, de um total de 17.799 apreciados no período, o que representa um percentual de 7,42%. Desses, 656 estão relacionados a prestações de contas de prefeituras; 57 de prestações de contas de câmaras de vereadores; 31 de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 153 de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e 424 de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

Os gestores podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa e serem impedidos de concorrer nas eleições municipais, mas quem irá decidir isso é a Justiça Eleitoral. O fato de constar nas listas apresentadas ao TRE, não significa, que o político seja inelegível para as próximas eleições. Já, o julgamento das contas de prefeituras fica a cargo das câmaras de vereadores. A reportagem do Bnews tentou contato com a assessoria de Isravam, mas até o fechamento da reportagem não teve retorno.