O Projeto de Lei 25.091 referente ao aumento da alíquota do ICMS sancionado pelo Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (9), entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.

O aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, foi de 1,5%. E vai incidir principalmente em combustíveis, eletrônicos, medicamentos, importação de mercadorias e serviços de transporte.

Isso porque a incidência dos impostos atinge somente bens e serviços que não possuem alíquotas específicas, como pontua o economista Edval Landulfo, conselheiro do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA).

A alíquota sai de 19% para 20,5%. Portanto, se uma mercadoria custa R$ 100 hoje, R$ 19 devem ser repassados ao Estado. Após a aprovação do PL, se o produto custar este mesmo valor, o Estado receberá R$ 20,50. 

A preocupação é justamente o repasse para o consumidor final, que deve ser o maior prejudicado com a elevação do imposto. "Essa composição no custo do empresário/industriário deveria ficar com as empresas/indústrias, no entanto, é repassado para o consumidor.

Uma das categorias que mais podem sentir o aumento da alíquota é a de motoristas por aplicativo. Exercendo a profissão de motorista por aplicativo há sete anos, Vinícius Passos, 48, afirma que nunca foi tão difícil retirar a principal renda do serviço, especialmente pelo preço elevado dos combustíveis.