A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) apresentou um projeto de lei (PL 5034/2023) para equiparar a 'cura gay' - terapias de conversão sexual - com o crime de tortura.
O PL foi protocolado dias após a morte da influenciadora bolsonarista Karol Eller. Ela foi encontrada morta no último dia 12 de outubro depois de cair do prédio onde morava, em São Paulo. Em setembro deste ano, Eller compartilhou uma mensagem nas redes sociais afirmando que deixaria de ser lésbica.
"Pessoas LGBTQIA+ não estão doentes. E um susposto profissional da saúde mental ou liderança religiosa que diz ser capaz de mudar a orientação sexual de alguém na verdade só é capaz de realizar um espancamento psicológico até que a vítima negue à si mesma", escreveu.
"Não vamos aceitar que pessoas LGBTQIA+ continuem tendo a vida destruída pra que fundamentalistas continuem, impunemente, tentando adequá-las aos seus preconceitos", concluiu a deputada.
No projeto de lei, Hilton diz que os tratamentos de conversão sexual "são verdadeiras práticas de tortura e agressão à toda população LGBTQIA+, cuja orientação sexual ou designação de gênero são características inerentes a cada sujeito, sendo impossível sua alteração".
“A conduta criminosa de tratamento de ‘cura gay’ deve ser igualada a tortura, portando deve ser coibida, assim como amplamente investigadas as vítimas já submetidas a tamanha violência, para que vidas sejam preservadas. Por definição, as terapias de conversão sexual podem caracterizar-se como tortura, principalmente em circunstâncias com dor, sofrimento físico e mental infligido sobre os indivíduos submetidos à prática”, destaca o texto.
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