Lei Rouanet precisa ter seus valores resgatados, afirma secretário do Ministério da Cultura

A Lei Rouanet tem desempenhado um papel importante no Brasil, fomentando a cultura e incentivando a produção artística em todo o país. Criada em 1991, ela busca promover o acesso à cultura, apoiando projetos culturais e estimulando o mecenato. Ela proporciona recursos para a realização de espetáculos, exposições, produção de filmes e diversas outras manifestações artísticas, permitindo que artistas e produtores culturais possam concretizar suas ideias.

Em evento realizado no último dia (03) em São Paulo, o secretário do Ministério da Cultura Henilton Menezes, falou da importância de ressignificar a Lei e o que ela pode contribuir para a sociedade. “Nosso papel nesse momento foi resgatar a importância desse mecanismo, atendendo a uma sanha da sociedade brasileira de descentralizar os recursos que são oriundos do incentivo fiscal para a cultura brasileira”. 

No início de 2023, mais de 597 projetos de captação de recursos foram aprovados, totalizando impressionantes R$ 610 milhões. É fundamental ressaltar que a aprovação dos projetos não equivale à garantia dos recursos. Vanessa Pires, especialista em ESG e Mestre em Gestão Estratégica pela UFRRJ, fundadora da startup de impacto positivo Brada, destaca que esse é apenas o primeiro passo da jornada. Ela enfatiza a importância de estabelecer uma conexão genuína com os potenciais investidores e de manter uma transparência íntegra sobre as realizações do projeto, elementos cruciais para o sucesso de uma iniciativa de lei de incentivo.

No entanto, nos últimos quatro anos, a política no Brasil passou por um período de desgaste e polarização, o que também afetou a percepção da Lei Rouanet. Houve críticas e questionamentos sobre a transparência e eficiência dos mecanismos de fiscalização e distribuição dos recursos da lei. Esses questionamentos colocaram a Lei Rouanet no centro de debates políticos e ideológicos, resultando em uma ampla discussão sobre a sua continuidade e necessidade. 

É importante ressaltar, no entanto, que a Lei Rouanet, quando bem aplicada e fiscalizada, desempenha um papel fundamental na promoção da cultura e no estímulo à produção artística. Ela contribui para a diversidade cultural do país, fortalece o mercado cultural e possibilita o acesso à arte e à cultura por parte da população. Aí o papel fundamental de especialistas e empresas que não só entendam do assunto com profundidade, mas que crie o respaldo necessário até a conclusão do projeto. Para a CEO da Brada, para superar os desafios enfrentados nos últimos anos, é necessário aprimorar a gestão e a transparência na aplicação dos recursos da Lei Rouanet, buscando garantir que eles sejam direcionados de forma justa e equilibrada para projetos que realmente beneficiem a sociedade. 

Além disso, é fundamental que a política cultural seja pautada pelo diálogo, pelo respeito à diversidade e pelo reconhecimento do valor da cultura como um elemento essencial para o desenvolvimento social e humano. Vale lembrar que através da Lei, o potencial da economia criativa, retornou com força às suas atividades após a pandemia sendo o setor que mais cresce no país, representando 3,11% do PIB brasileiro e empregando mais de 7,9 milhões de pessoas.