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Salvador, BA
Seguindo a tendência iniciada em 2018, os crimes contra a vida continuam a cair no Brasil. Os dados divulgados pelo Monitor da Violência, parceria do g1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP, indicam redução de 3,4% dos homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte registrados no primeiro semestre de 2023 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados não incluem as mortes decorrentes de intervenção policial.
Embora a redução destes indicadores seja notícia que merece ser comemorada, seguimos como um país extremamente violento. No primeiro semestre deste ano foram 19.742 vítimas destes crimes, cerca de 110 assassinatos todos os dias, com milhares de famílias e sonhos interrompidos pela violência. A informação mostra que há saídas, mas ainda não podemos comemorar!
Isso porque a análise por ente federado indica que, das 27 Unidades da Federação, 10 estados apresentaram crescimento dos números absolutos da violência letal esse ano, na contramão da média nacional: Amapá (65,1%), Rio de Janeiro (17,3%), Tocantins (8,6%), Acre (6,1%), Santa Catarina (5,2%), Espírito Santo (5%), Alagoas (0,9%), Minas Gerais (0,5%), Maranhão (0,3%) e Rio Grande do Sul (0,2%).
O Amapá, estado que apresentou o maior crescimento, registrou 175 vítimas de crimes contra a vida neste semestre, sendo que o quadro mais agudo de violência no estado se deu entre janeiro e fevereiro, quando 82 pessoas foram assassinadas. No mesmo período do ano anterior o estado tinha registrado 40 homicídios, ou seja, a violência duplicou nos dois primeiros meses do ano. Este crescimento acentuado dos assassinatos parece estar relacionado a um conflito entre facções locais que se iniciou em outubro do ano passado, após o homicídio de uma liderança de uma das facções criminosas no município de Santana.
Desde março, no entanto, o ritmo do crescimento da violência se alterou, indicando o estancamento da crise e o fato de que as forças de segurança estão atuando de modo mais articulado e coordenado. E, como exemplo, segundo o Secretário de Justiça e Segurança Pública, Delegado José de Lima Neto, é possível citar o município de Santana, que é objeto de uma operação conjunta com o Ministério da Justiça.
Santana, para além de ser a cidade que deu origem ao conflito entre facções que tem gerado tantas mortes, abriga um dos principais portos do estado, recurso muito estratégico para o crime organizado e que demanda esforços de diferentes atores.
O segundo maior crescimento da violência letal se deu no estado do Rio de Janeiro, com variação de 17,3% em relação ao mesmo período de 2022 e 1.790 homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte registradas. Os números assustam por sua magnitude: o estado teve 10 assassinatos por dia no primeiro semestre deste ano.
E, pior, considerando que o Rio de Janeiro é um dos estados com o maior número de registros de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial, como mostrou a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e os recentes acontecimentos no Guarujá, no Rio de Janeiro, e em Salvador, esses dados provavelmente serão ainda maiores quando somadas as mortes por intervenção policial.
O Rio de Janeiro parece que entrou em um novo ciclo de recrudescimento da violência, no eterno pêndulo que marca a área no estado. E isso estaria ocorrendo em razão, segundo pesquisadores locais, da morte do Ecko, chefe da maior milícia do Rio de Janeiro, em junho de 2021. A morte de Ecko desestabilizou acordos e relações entre organizações criminosas (facções e milícias), resultando em acertos de contas e novas disputas baseadas em muita violência, muito concentradas na capital, que puxa a tendência de alta no semestre.
Nesse movimento, chama a atenção que a região Sudeste, que concentra os estados mais ricos da federação e costuma servir de exemplo para outras regiões, foi a única que apresentou crescimento da violência letal neste ano, com 4,3% de aumento em relação ao primeiro semestre de 2022.
Nela, o estado do Espírito Santo teve crescimento de 5%; em Minas Gerais os crimes contra a vida cresceram 0,5%; e o Rio de Janeiro apresentou elevação de 17,3%. Em São Paulo, após crescimento no primeiro trimestre, a tendência foi revertida, e o semestre fechou com redução de 5,2%.
Mortes violentas por região do país
Região 1º sem 2022 1º sem 2023 Variação (em %) Norte 2.583 2.421 -6,3 Nordeste 9.152 8.620 -5,8 Centro-Oeste 1.496 1.351 -9,7 Sudeste 4.887 5.099 4,3 Sul 2.317 2.251 -2,8 Brasil 20.435 19.742 -3,4 É cedo para tecer afirmações definitivas, mas o fato de o Sudeste ser a única região que esteja indo na contramão da média nacional de queda nos crimes violentos letais intencionais no primeiro semestre de 2023, sugere a necessidade de novos estudos acerca das realidades subnacionais.
Segundo os dados ora divulgados pelo Monitor da Violência, esse crescimento é puxado pelo Rio de Janeiro, que historicamente tem dilemas complexos para o controle da violência e enfrentamento efetivo às organizações criminosas, seja elas facções de base prisional e/ou milícias que exploram os territórios por elas ocupados (alto número de fuzis em circulação, ‘balas perdidas’, tiroteios constantes e que deixam a população sob fogo cruzado etc.).
Na direção contrária, entre os estados que apresentaram a maior proporção de redução da violência letal no primeiro semestre deste ano, destacam-se Roraima, com queda de 22,5%; Paraíba, com redução de 22,4%; Sergipe com diminuição de 19,2%; Rondônia com queda de 19,1%. Note-se que todos os estados com as maiores quedas são das regiões Norte e Nordeste do país e que, na média, são as que possuem taxas bastante elevadas e que, nos últimos anos, têm merecido investimentos e, sobretudo, a necessária atenção e priorização do desenho de políticas públicas que articulem prevenção e repressão qualificada. E um exemplo desse esforço foram as operações lideradas pelo Governo Federal para ‘desintrujar’ garimpeiros ilegais das terras Yanomami, no começo do ano.
Seja como for, os números do Monitor da Violência reforçam a urgência de medidas de enfrentamento ao crime organizado e, na mesma direção, de medidas que consigam reduzir a violência e não apenas agravá-la.
