MP-BA realizará reunião para apurar supostas irregularidades no Planserv

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar possíveis irregularidades no plano de saúde dos servidores do estado, o Planserv. A promotora de Justiça Rita Tourinho terá uma reunião, na próxima segunda-feira (07), às 14h, no prédio do MP-BA, em Salvador.

O encontro será feito com representantes de sindicatos de servidores públicos estaduais e também de representantes do Planserv para apurar as constantes queixas a respeito da precariedade do atendimento pelo plano de saúde, após a contratação da empresa Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, que realiza a gestão do Planserv desde o final de 2022.

O MP-BA também questiona a contratação da empresa gestora que pertence ao grupo Hapvida, algo que era expressamente proibido, conforme o edital de licitação. Assim, foi ingressado uma ação civil pública contra a contratação da Maida. Rita Tourinho aponta que houve uma piora no atendimento pelo Planserv nos anos de 2018 e 2019, após a aprovação da lei estadual 13.966/2018 que reduziu em 50% o aporte do governo estadual para o Planserv e destinação desse montante para o Funprev.

“A partir de 2020, as reclamações sobre a qualidade do atendimento reduziram, mas, em 2023, coincidentemente após a gestão da nova empresa, o nível de reclamações aumentou. No nosso entendimento, essa empresa não poderia ter sido contratada. Então teremos uma audiência preliminar no dia 7 e depois uma audiência pública”, disse Rita Tourinho.

A promotora destacou ainda que já são mais de mil relatos sobre a ausência de prestação de serviços de saúde pelo Planserv, inclusive com o descumprimento de liminares concedidas pela Justiça.