Auditório do Centro de Formação Educacional Raymundo Vianna
Nesta quinta-feira (3), Vitória da Conquista sediou uma oficina prática para a construção da Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA). O evento, realizado no Centro Municipal de Formação Educacional Professor Raymundo Vianna, reuniu representantes de municípios da Bahia e de Minas Gerais. A iniciativa é promovida pelo Selo Unicef, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP), o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Paulus Social.A programação contou com orientações técnicas das equipes do Unicef Brasil e do Ministério do Planejamento e Orçamento para a elaboração da ATCA e a integração da pauta nos Planos Plurianuais (PPAs) dos municípios. A documentação da experiência de Vitória da Conquista servirá como referência metodológica para outras cidades brasileiras que aderirem à iniciativa.
Para a prefeita Sheila Lemos, a escolha do município como o primeiro no Brasil a receber a oficina reflete o histórico de parcerias exitosas na proteção à infância e à adolescência. “Vitória da Conquista tem uma parceria exitosa com o Unicef desde 2021 e, agora, também com a Paulus Social, levando a pauta da infância e da adolescência para o planejamento do município. Hoje, recebemos gestores da Bahia e de Minas Gerais para que eles também possam aplicar essa agenda transversal em seus PPAs, fazendo com que todo o governo trabalhe em conjunto. Nós já fazemos isso aqui e queremos que todo o Brasil faça também”, destacou.
A chefe do escritório do Unicef para a Bahia, Sergipe e Minas Gerais, Helena de Oliveira, explicou que a oficina tem um caráter prático e focado no eixo de gestão por resultados do Selo Unicef. “É um trabalho minucioso e artesanal de reconstituir todas as ações na área da infância e adolescência nos diferentes setores das políticas públicas em um único lugar. Com a agenda transversal a partir do PPA, temos uma visão completa, não compartimentada, sobre como o município prioriza o investimento para esse público de maneira integral”, pontuou.
Representando a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas, a gestora de política social Aline Martins ressaltou a importância da capacitação. “Para a gente, é uma satisfação participar deste encontro. É fundamental fortalecer a capacidade institucional dos municípios para pensar as políticas públicas de forma transversal e intersetorial, articulando pastas como saúde, educação e assistência social. Isso é fortalecer a capacidade de resposta do Estado brasileiro”, afirmou.
O secretário municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos, Michael Farias, pontuou que o município construiu um ambiente institucional favorável para receber a metodologia. “A articulação com o Unicef tem trazido resultados muito positivos, como vimos com a implementação da Lei da Escuta Protegida. Quando a agenda transversal chegou, já tínhamos um acúmulo na política de proteção integral. O nosso desafio agora é aperfeiçoar o planejamento orçamentário e financeiro para que os planos setoriais dialoguem entre si, garantindo que as secretarias municipais reconectem suas ofertas públicas às prioridades de superação de vulnerabilidades e prevenção à violência”, explicou.
O secretário municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Rodrigo Moreira, reforçou o caráter colaborativo do encontro. “Estamos aqui com o Unicef e a FNP em uma contribuição intermunicipal extremamente colaborativa com vários municípios baianos e mineiros. Vitória da Conquista já conta com um PPA transversal, rompendo com a atuação isolada. Hoje, temos um movimento ordenador em que as secretarias se comunicam e colaboram entre si para garantir a atenção integral à criança e ao adolescente”, concluiu.
A oficina contou com participação de representantes dos municípios das regiões Sudoeste da Bahia e Norte de Minas Gerais, a exemplo da secretária de Assistência Social de Belo Campo, Elizângela Ruas Oliveira. Para ela, a oficina irá agregar muito à política de assistência social de seu município e também à agenda da criança e do adolescente. “Nosso município foi contemplado com o Selo Unicef e seguimos concorrendo nesta edição. Trabalhar e garantir políticas públicas na área da infância e da adolescência enriquece a assistência social, a saúde e a educação. Viemos com a nossa articuladora do Selo para absorver todo o aprendizado e multiplicá-lo em nosso município”, afirmou.
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