MPBA reúne órgãos da área de segurança pública para alinhar boas práticas na formalização de prisões em flagrante

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promoveu reunião com representantes do alto comando da Polícia Militar da Bahia e das Centrais de Flagrantes de Salvador e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) para fortalecer o diálogo institucional e alinhar boas práticas relacionadas à formalização das prisões em flagrante. Durante a reunião foram discutidos procedimentos relacionados à formalização das prisões em flagrante, desde a abordagem policial até a realização da audiência de custódia.

O coordenador do Ceosp, promotor de Justiça Hugo Casciano, ressaltou a importância do diálogo permanente entre as instituições. “O alinhamento contínuo entre o Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil tem contribuído para qualificar cada vez mais o trabalho conjunto de investigação e persecução penal no estado”, afirmou. A reunião integra uma série de iniciativas desenvolvidas pelo Caocrim e pelo Ceosp para fortalecer a articulação entre os órgãos de segurança pública e de justiça, com foco no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho relacionados à investigação criminal e à responsabilização penal.

Entre os temas abordados estiveram a utilização das câmeras corporais, atualmente em avançado estágio de implantação pela Polícia Militar da Bahia, e a preservação da cadeia de custódia de provas e vestígios, fortalecida desde 2022 por meio de protocolo específico e de capacitações que já alcançaram quase todo o efetivo operacional da corporação.

Também participaram do encontro promotores de Justiça Adalto Araujo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); Igor Miranda, do Grupo Especializado em Segurança Pública (Geosp); Carolina Cunha da Hora; Suzilene Maria Ribeiro; Anna Kristina Santos; Ana Paula Limoeiro; e Anna Karina Omena. Representando a Polícia Militar estiveram o comandante do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), coronel Paulo Sérgio Simões Ribeiro; o corregedor-chefe da PMBA, coronel Delmo Santana; e o ouvidor da corporação, coronel José Luís Santos Silva; além da coordenadora da Central de Flagrantes de Salvador, delegada Francineide Moura Oliveira; a coordenadora da Central de Flagrantes da RMS, delegada Aymara Bandeira; e José Fernando Santos, do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).