Funcionários do cartório acionaram autoridades por causa da idade da jovem; promotoria diz que mãe da adolescente teria sido conivente com abusos para acobertar marido.

 A tentativa de uma menina de 13 anos de registrar um bebê em Santa Catarina resultou na prisão, no último dia 6, do padrasto dela sob suspeita de estupro. A denúncia foi feita pelo cartório de uma cidade do Vale do Itajaí. O caso veio à tona nesta segunda-feira (10).

Os profissionais do local perceberam que ela estava abaixo da idade de consentimento estipulada pela legislação, 14 anos, e acionaram o Ministério Público de Santa Catarina, que entrou em contato com a Polícia Civil para investigar o caso.

Durante a investigação, a polícia concluiu que a menina sofria abuso sexual por parte do padrasto e que o bebê era fruto de estupro, o que teria sido comprovado por exame de DNA.

Segundo a Promotoria, a mãe da menina teria sido conivente e omissa com os abusos cometidos pelo marido e mentido à polícia, dizendo que ela teria sofrido a violência na escola em que estudava. Segundo o órgão, a versão foi refutada após apuração em conjunto com o Conselho Tutelar e a escola.

A Promotoria também solicitou a perda temporária da guarda da mãe.

A jovem passou a receber acompanhamento psicológico e, junto com o bebê, foi encaminhada para um espaço de acolhimento social.

"Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência", disse em nota a promotora Patrícia Castellem Strebe, encarregada do caso.

O processo corre em segredo de Justiça.