A ex-repórter Luana Domingos, mais conhecida como Luana Don, sofreu uma nova derrota na Justiça. A jornalista e advogada teve negado seu pedido de indenização por danos morais contra a Band, em processo que pedia R$200 mil por reportagens que, segundo ela, teriam prejudicado sua imagem. 

Nas matérias, exibidas em 2017 no programa Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena, Luana foi chamada de “pombo-correio” do PCC, acusada de levar mensagens escondidas nos seis para integrantes da facção criminosa. Ela sempre negou qualquer envolvimento e, há dois anos, foi absolvida definitivamente das acusações. 

A decisão, assinada pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, foi publicada na última terça-feira (21). De acordo com os documentos obtidos pelo portal Notícias da TV, o magistrado julgou improcedente o pedido da ex-repórter e ainda condenou a pagar custas e honorários advocatícios equivalentes a 10% do valor da causa, cerca de R$20 mil. 

Na sentença, o juiz reconheceu o caráter sensacionalista de programas policiais, mas entendeu que a Band não cometeu ato ilícito. Segundo a decisão, a emissora “limitou-se a narrar fatos conforme interpretações de autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário”, citando o artigo 188 do Código Civil, que isenta de culpa quem apenas relata fatos de interesse público. 

O magistrado ainda destacou que, à época da exibição das matérias, a condenação criminal de Luana ainda era válida, e que as reportagens refletiam a realidade processual daquele momento.