Metrópole baiana foi selecionada pelo chamamento público que habilitou, ao todo, 53 municípios e 25 consórcios em todo o país

A CAIXA assinou contrato com o município de Feira de Santana (BA) para estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à infraestrutura de Educação Infantil. A cidade está entre os 53 municípios e 25 consórcios convocados para receber apoio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP).

O município receberá assistência técnica e financeira do FEP, da CAIXA e do Ministério da Educação para desenvolver os projetos que resultarão em concessão para infraestrutura na área educacional. Serão realizados estudos para avaliar a viabilidade da concessão, que podem incluir construção, equipagem, manutenção predial, limpeza, vigilância, lavanderia e outros serviços de suporte às unidades escolares, de natureza não pedagógica.

Assinaram o acordo o vice-presidente de Governo da CAIXA, Tiago Cordeiro, e o prefeito José Ronaldo de Carvalho. Tiago Cordeiro reafirmou o compromisso da CAIXA com o desenvolvimento dos municípios brasileiros. "A CAIXA tem investido cada vez mais na estruturação de projetos que transformam a realidade das cidades. Feira de Santana está no caminho certo ao buscar soluções modernas e eficientes para melhorar a oferta de serviços públicos, especialmente em uma área tão sensível quanto a Educação Infantil", disse o vice-presidente.

Durante a assinatura, o prefeito José Ronaldo destacou a importância da cooperação com a CAIXA. "Este é um passo fundamental para ampliarmos a qualidade dos serviços prestados na área da Educação Infantil. Estamos confiando em uma instituição com larga experiência técnica e credibilidade nacional para nos auxiliar na construção de um modelo sustentável e inovador, que traga benefícios reais para as crianças e famílias de Feira de Santana", destacou José Ronaldo.

Serviço técnico especializado:

Pelo acordo, a CAIXA presta o serviço técnico especializado para garantir a tecnicidade, segurança jurídica, viabilidade econômica e respeito às normas ambientais do projeto de concessão. O assessoramento do banco compreende a realização de estudos multidisciplinares envolvendo as áreas de engenharia, jurídico-normativa, socioambiental e econômico-financeira.

O trabalho do banco abrange todas as etapas do processo de estruturação, incluindo o diagnóstico da situação atual dos serviços de suporte à Educação Infantil no município, a proposição de alternativas de modelagem contratual, simulações econômicas e projeções de investimentos.

Também será de competência da equipe técnica da CAIXA a definição das condições contratuais da concessão, inclusive os critérios para a seleção da empresa concessionária, as metas de desempenho a serem exigidas, e os mecanismos de monitoramento e avaliação do contrato.

Outro ponto fundamental previsto no contrato é o assessoramento durante a fase de licitação da concessão, assegurando que o processo ocorra com máxima transparência, ampla concorrência e alinhamento às melhores práticas de governança pública.

Carteira da CAIXA:

Este foi o 90º contrato de PPP assinado pela CAIXA. Até ele, a carteira da CAIXA contava com 89 projetos de estruturação de concessões e PPPs, nos setores de iluminação pública, saneamento, habitação, educação infantil e resíduos sólidos urbanos, que preveem mais de R$ 33,5 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 389 municípios, beneficiando mais de 31,6 milhões de cidadãos.

Destes 89 projetos da carteira, 30 já foram levados a leilão. Desses, 26 são para o setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 2,5 bilhões. Os outros quatro projetos são para o setor de saneamento e possuem investimento previsto de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.

O site da CAIXA disponibiliza mais informações sobre o serviço prestado pelo banco para concessões e PPPs.

Gestão do FEP:

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculada à Casa Civil do Governo Federal, é a responsável pela coordenação e monitoramento do FEP. A Secretaria atua em apoio aos Ministérios e às Agências Reguladoras para a execução das atividades do Programa, incluindo o chamamento de Educação Infantil.

A CAIXA é responsável pela gestão dos recursos do FEP e presta assessoramento técnico a entes públicos na modelagem dos projetos de concessão e das PPPs. O banco auxilia municípios e estados em estudos de engenharia, jurídicos, socioambientais, de comunicação e econômico-financeiros necessários à estruturação dos projetos.

Os municípios interessados nos serviços da CAIXA podem atuar, inclusive, na forma de consórcios públicos, para aumentar a abrangência dos projetos de PPPs e gerar mais atratividade para a iniciativa privada no momento da oferta da concessão.

Mais informações sobre o FEP podem ser acessadas no site da CAIXA.