Documento reúne todas as informações sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral baiana e já está disponível no site do Regional.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atualizou sua Carta de Serviços ao Usuário, documento que reúne informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral no estado. A publicação detalha as formas de acesso aos serviços e padrões de qualidade do atendimento ao público. Conforme estabelece o art. 22 da Resolução TRE-BA nº 36/2018, a Carta deve ser revisada, obrigatoriamente, em anos não eleitorais.
De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a Carta de Serviços contribui para a “elevação contínua dos padrões de transparência, qualidade, presteza e segurança das atividades prestadas, ampliando o nível de confiança que a sociedade deposita no Tribunal”.
Na introdução da Carta, o leitor encontra informações sobre a composição da Corte Eleitoral, as unidades administrativas, os compromissos do Tribunal com o cidadão, a identidade organizacional (missão, visão, valores e atributos de valor), além dos canais e unidades de atendimento ao público.
A Carta de Serviços do TRE-BA reúne todos os atendimentos disponíveis à população, de forma presencial e virtual. Estão incluídos o alistamento eleitoral (emissão da primeira via do título), atualização de dados, regularização do título, coleta biométrica, justificativa eleitoral, voto em trânsito e no exterior, transferência temporária e orientações para pessoas com deficiência. Também constam informações voltadas a partidos políticos (como propaganda e resultados de pleitos), além de ações educativas promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) e procedimentos para consultas processuais.
O documento detalha também os canais e unidades de atendimento do TRE-BA, Entre eles, destaca-se o Autoatendimento do Eleitor, que permite realizar diversos serviços on-line, como emissão de certidões, pagamento de débitos eleitorais e consultas cadastrais.
FS
Pra todos verem: Capa da "Carta de Serviços ao Usuário 2025" do TRE-BA, com fundo geométrico em tons claros. Título central em azul-escuro e logotipo do TRE-BA no canto superior direito. Elementos gráficos triangulares nas cores laranja e azul-marinho nas bordas.
