Iniciativa do MIDR mira a inclusão social e produtiva em comunidades litorâneas com ações voltadas à sustentabilidade e à geração de emprego e renda
Brasília (DF) - Com o objetivo de promover a construção de um futuro mais inclusivo e sustentável para as regiões costeiras do Brasil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu início, nesta terça-feira (6), à oficina voltada para o Programa Amazônia Azul. O encontro, que se estenderá até quinta-feira (8), tem como objetivo debater a construção participativa de ações para o desenvolvimento econômico sustentável da Amazônia Azul iniciativa que será oficialmente lançada no segundo semestre deste ano.
O Programa Amazônia Azul nasce com o propósito de impulsionar a chamada economia azul, o potencial das regiões costeiras brasileiras na geração de emprego e renda, inclusão de populações vulneráveis e preservação dos recursos marinhos e costeiros. Comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens e pequenos negócios ligados ao mar estão entre os principais beneficiários.
“É com grande satisfação que damos início a esta importante oficina de estruturação do Programa Amazônia Azul. É uma iniciativa fundamental para a construção de um Brasil mais justo, equilibrado e sustentável, alinhada à condução da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e ao enfrentamento das assimetrias históricas entre as diversas regiões do país”, declarou o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato.
“Ao olharmos para a ocupação do território brasileiro, percebemos um traço marcante: a forte concentração populacional ao longo da costa. São mais de 8 mil quilômetros de litoral onde vive cerca de 25% da população brasileira. Esse adensamento ao longo do litoral, no entanto, não se traduz automaticamente em equidade. Pelo contrário, temos regiões litorâneas com alto dinamismo econômico convivendo com cidades costeiras marcadas por vulnerabilidades sociais, falta de infraestrutura e acesso limitado a políticas públicas”, completou o secretário.
A iniciativa contribuirá para também para a dinamização das economias locais e regionais, ao promover competitividade, inovação e equilíbrio entre crescimento econômico e conservação ambiental. O evento reuniu representantes do governo federal além de instituições financeiras, universidades e centros de pesquisa. A proposta busca integrar ações de inclusão social e produtiva com sustentabilidade ambiental e fortalecimento das cadeias produtivas ligadas ao mar.
Critérios de seleção e governança integrada
A seleção de áreas e projetos será orientada por critérios econômicos, sociais, ambientais e institucionais. O programa priorizará localidades prioritárias pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), áreas com alto potencial produtivo, comunidades vulneráveis e regiões críticas para a biodiversidade marinha e costeira, especialmente aquelas sob impacto das mudanças climáticas. Também poderá ter prioridade projetos com capacidade de articulação entre governos locais, setor privado e sociedade civil.
Além disso, serão valorizadas iniciativas que já possuam estrutura de governança integrada e articulação entre os setores público, privado e sociedade civil. A participação de bancos públicos, como BNDES, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste, reforça a capacidade de financiamento de ações transformadoras.
Compromisso com um futuro sustentável
Com o Amazônia Azul, o Governo Federal reafirma seu compromisso com um modelo de desenvolvimento que respeita a diversidade ambiental e social do país. A proposta reconhece a importância estratégica da costa brasileira e avança na construção de políticas que promovem inclusão, sustentabilidade e crescimento com equidade.
