Nesta quarta-feira (7), Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora instituído por lei, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) reafirma o compromisso em combater a emissão sonora em níveis acima do permitido e reforça a importância de respeitar o sossego urbano. O órgão desenvolve ações fiscalizadoras e também de prevenção, por meio de um trabalho de conscientização da população.
De janeiro até o último domingo (4), a Sedur registrou 9.079 denúncias e 220 apreensões de equipamentos sonoros. Os bairros mais denunciados de Salvador foram Pernambués, Brotas e Itapuã e as fontes emissoras mais denunciadas foram veículos particulares e bares. Durante as fiscalizações, já foram constatados veículos com uma emissão sonora de 110 decibéis (dB), que é o limite máximo permitido para os trios elétricos no Carnaval.
“Nós temos a operação Sílere, focada no combate à poluição sonora que ocorre conjuntamente com as Polícias Civil, Militar, com a Transalvador e a Sedur. Com foco no combate à poluição sonora, percorremos vários bairros da cidade, principalmente aqueles com maiores demandas da Central Disque Salvador 156, do Ministério Público e da Polícia Militar. Traçamos o roteiro semanalmente e fazemos as vistorias na sexta, sábado e domingo em atendimento a essas demandas que temos em toda a cidade”, conta Márcia Cardim, gerente da Sedur.
Márcia lembra que a poluição sonora é crime ambiental e que qualquer atividade sonora realizada em Salvador precisa estar licenciada pela Sedur, seja em estabelecimento comercial ou em logradouro público. “Fazemos a apreensão dos equipamentos sonoros quando verificamos que os índices estão acima do que é permitido em lei ou quando o cidadão não tem o alvará de utilização sonora para aquele evento, estabelecimento ou veículo automotor”.
De acordo com a Lei nº 5.354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, os níveis máximos de sons e ruídos de qualquer fonte emissora e natureza são de 70 dB, no período compreendido entre 7h e 22h, e de 60 dB, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros são apreendidos.
Conscientização – A Sedur prepara uma agenda de palestras para todo o ano, com o objetivo de conscientizar a população sobre o assunto, principalmente o público jovem.
“Sabemos que a solução da poluição sonora é a educação, então precisamos fazer esse trabalho de sensibilização. Respeitar o outro é construir uma cidade mais humana para todos, por isso precisamos sensibilizar as pessoas sobre os danos que o som acima do limite pode acarretar para a saúde, especialmente para os autistas, para os idosos, para as pessoas que precisam estudar e trabalhar. Combater a poluição sonora é promover saúde, bem-estar e cidadania”, avalia Márcia.
Denúncias – Denúncias de poluição sonora podem ser feitas pelo teleatendimento Disque Salvador 156 ou pelo site Salvador Digital (salvadordigital.salvador.ba.
