TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)

Caravana de Direitos Humanos tem como objetivo promover atividades para a população em situação de vulnerabilidade, visando a garantia de direitos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, nesta quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH). A assinatura do documento, que integra as ações da Caravana de Direitos Humanos, foi realizada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo da Matta Neto.

Durante a solenidade, o presidente do TRE-BA destacou a importância da parceria para a promoção da cidadania e da inclusão social. “Sinto-me extremamente honrado e feliz em celebrar este acordo de cooperação entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Tribunal Eleitoral da Bahia e outras instituições. “Essa iniciativa fortalece nossa missão de nos aproximarmos, cada vez mais, da sociedade, e, no caso especial, das pessoas em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.

Dentre outros serviços, o TRE-BA disponibilizará a emissão do título de eleitor. O Regional também participará de atividades educativas, com foco em direitos humanos e cidadania, voltadas à comunidade.

Ações da caravana

A assinatura do contrato de cooperação, de acordo com o secretário da SJDH, Felipe Freitas, viabilizará 32 caravanas, em 2025, para 256 municípios baianos, com a pretensão de 80 mil atendimentos ao público. “Esse contrato contempla favorecer pessoas em vulnerabilidade social. Intenciona promover ações para garantir a oferta de serviços, oficinas, palestras e capacitações nos diversos municípios do interior do estado”, explicou Felipe. 

Órgãos participantes 

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo representantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA); Ministério Público Estadual (MP-BA); Defensoria Pública Estadual (DPE-BA); Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5); Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), entre outros. 

Pra todos verem: na fotografia, dois homens de paletó e gravata, um deles (de pele clara) está assinando uma folha de papel sobre uma mesa, enquanto o outro (de pele escura e barba) observa o ato.