Justiça libera uso de passarela para acesso a camarotes no Carnaval de Salvador

A Justiça da Bahia autorizou, nesta sexta-feira (28), o uso da passarela que liga o Morro do Ipiranga ao Camarote Glamour, no circuito Barra-Ondina, após uma série de embates judiciais sobre sua segurança e legalidade. A estrutura havia sido interditada por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas, com a apresentação de novos laudos técnicos, a decisão foi revista e a passarela poderá ser utilizada, desde que respeitados critérios de segurança.

A interdição foi solicitada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA), que alegava a ausência de licenciamento adequado e riscos estruturais. O pedido foi inicialmente aceito pelo TJ-BA, resultando na suspensão do uso da passarela. No entanto, a Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos, responsável pelo camarote, apresentou documentos atualizados, incluindo laudos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), do Corpo de Bombeiros e um alvará emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), atestando a segurança da estrutura.

Na nova decisão, o juiz Adriano Augusto Gomes Borges considerou que os documentos anexados comprovam a regularidade da passarela, afastando os argumentos do IAB-BA. Ele destacou que a manutenção da interdição causaria um prejuízo desproporcional ao evento, que já está em andamento. "O perigo de dano inverso justifica o deferimento da medida, pois a interdição da passarela, diante da regularização superveniente, imporia um impacto negativo à logística do Carnaval", afirmou na decisão.

Além disso, um laudo do Ministério Público da Bahia, emitido após inspeção no local, também não apontou riscos à estrutura, mas recomendou fiscalização contínua para evitar aglomerações indevidas sobre a passarela. Com isso, a Justiça determinou que o uso da estrutura será permitido exclusivamente para o trânsito de pedestres, sendo proibida a permanência de foliões sobre ela.

O Município argumentou que a estrutura é essencial para a mobilidade urbana durante a folia e que sua interdição poderia comprometer a segurança dos foliões e o funcionamento do evento. Com a nova decisão, a passarela pode ser utilizada normalmente, mas seguirá sob monitoramento dos órgãos competentes.