
Na tarde deste sábado (15), uma equipe do Grupamento de Rondas da Capital (Rondac), da Guarda Civil Municipal de Salvador, realizava patrulhamento preventivo na região da Barra, quando foi acionada por uma mulher que informou ter sido importunada por um homem, e que teria sido tocada em suas partes íntimas, em um bar localizado naquela área.
De imediato os agentes adentraram ao estabelecimento e identificaram o suspeito, que foi detido e encaminhado para a Central de Flagrantes nos Barris, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
A legislação brasileira prevê que passar a mão no corpo, tocar ou encostar partes íntimas para satisfação, “roubar” ou beijar alguém à força, são consideradas crime de importunação sexual pelo Código Penal Brasileiro, reforçado pela Lei nº 13.718/2018, com pena de um a cinco anos de prisão.
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