Justiça

Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master
Justiça 25/09/2026 - 14h52 Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Justiça 25/09/2026 - 00h02 STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
TST diz que greve dos Correios não é abusiva
Justiça 24/09/2026 - 20h11 TST diz que greve dos Correios não é abusiva Tribunal ainda ordenou a volta ao trabalho nesta sexta-feira (25)
Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação
Justiça 24/09/2026 - 20h00 Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação Presidente do TSE garantiu reforço para garantir estabilidade
Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena
Justiça 24/09/2026 - 15h59 Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes
Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado
Justiça 24/09/2026 - 13h47 Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado Informação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan
Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB
Justiça 24/09/2026 - 10h18 Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB Medida foi tomada de forma unânime, em sessão fechada
CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master
Justiça 23/09/2026 - 18h12 CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master Medida foi motivada por ação da AGU
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
Justiça 23/09/2026 - 16h22 Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento
Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes
Justiça 23/09/2026 - 16h00 Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes
Justiça 23/09/2026 - 13h26 Flagrante por drogas gera mais prisão preventiva do que outros crimes Pesquisa avalia dados de audiências de custódia feitas de 2019 a 2025
TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições
Justiça 23/09/2026 - 11h47 TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições Assistente virtual está disponível no site do tribunal
Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
Justiça 23/09/2026 - 10h29 Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)
Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado
Justiça 22/09/2026 - 15h26 Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa
TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas
Justiça 22/09/2026 - 09h01 TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas Trabalho será feito na véspera das eleições